Notícias e Artigos

O Gestor Escolar e os Desafios na Aplicação Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente Atualmente
Yuri Lourenço analisa os desafios do gestor escolar na aplicação do ECA hoje, com a Lei Henry Borel e a Lei 15.100/25, que restringe celulares nas escolas.
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Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar
Pais separados, brigas entre alunos e divergências com a escola: Vinícius Penaterim mostra como a mediação de conflitos ajuda as instituições de ensino.
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A Lei Henry Borel, a criminalização do bullying e a esperança de dias melhores: Realidade ou Ilusão?
Da Lei 13.185/15 à criminalização do bullying pela Lei 14.811/24: Daniell Roriz analisa a Lei Henry Borel e o papel das escolas no combate à violência.
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A Lei Henry Borel e as instituições de ensino enquanto garantidoras da criança e do adolescente.
No último dia 24 de maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei 14.344/22, batizada de “Lei Henry Borel” em homenagem à criança…
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A escola pode ser indenizada em caso de agressão entre alunos?
A 4.ª Turma Especializada do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que havia condenado uma instituição…
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Passou no vestibular, mas não concluiu o Ensino Médio. E agora?
O ingresso no Ensino Superior é um momento de alegria para todos os estudantes que concluíram ou estão por concluir o Ensino Médio. Trata-se de uma…
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O que é um precatório judicial? Como funciona? Quem tem direito e como receber?
Inicialmente, podemos definir o Precatório judicial como a forma pela qual a Fazenda Pública (União, Estados e Municípios) é condenada a pagar determinada pessoa física ou…
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Minha escola é obrigada a oferecer atividades extracurriculares gratuitamente a alunos com necessidades especiais?
Aspectos controversos do contraturno educacional e a Inclusão Educacional O RFALP Advogados Associados, vem, por intermédio do presente instrumento, apresentar importante informe a respeito do contraturno…
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O que eu preciso saber sobre o Novo Ensino Médio?
Análise da Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021, do Ministério da Educação – MEC O RFALP Advogados Associados vem, por intermédio do presente…
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Inconstitucionalidade da Lei Estadual 8.864/2020 – Lei da redução das mensalidades.
O RFALP Advogados Associados, na qualidade de escritório patrono de respeitáveis instituição de ensino, vem, por intermédio do presente instrumento, informar que o Supremo Tribunal Federal…
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