Na Revista Eletrônica da OAB/RJ, o sócio-fundador do RFALP Daniell Roriz trata do Direito Educacional como instrumento de cidadania no ambiente escolar.
Ouvido pela Band, o advogado criminalista Daniell Roriz, sócio-fundador do RFALP, comentou o risco de evasão na saída temporária de Páscoa em São Paulo e no Rio.
Na Jornada Pedagógica 2026 da Escola Modelar Cambaúba, o sócio-fundador do RFALP Daniell Roriz falou sobre aspectos jurídicos da sala de aula, direitos educacionais e inclusão na era digital.
Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores A Lei 13.722/18, também conhecida como “Lei Lucas”, obriga as escolas da rede pública e privada, além de espaços de recreação infantil, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros. A formação deve ser realizada anualmente.… Continue a ler »Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores
A 6.ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, através de concessão de medida liminar, suspendeu os efeitos da Lei Estadual 8.864/20, que impunha às instituições privadas de ensino a obrigatoriedade de descontos em suas mensalidades durante a pandemia do COVID-19. O sócio do @rfalp_advogados,… Continue a ler »Instituições privadas não podem mais ser autuadas por não darem descontos nas mensalidades.
O advogado Vinicius Penaterim, do escritório @rfalp_advogados, em entrevista ao @sbtriooficial, fala sobre o plano de privatização do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O polêmico projeto de desestatização teria como alvo fundações e até mesmo universidades públicas.
O advogado Daniell Roriz, sócio do escritório @rfalp_advogados, fala sobre o Projeto de Lei 2.052/20 da ALERJ, que busca impor às instituições de ensino privadas a obrigatoriedade de redução das mensalidades durante a crise do #coronavírus“Existe um objetivo de trazer um ônus menor para essas famílias, mas… Continue a ler »Instituições privadas podem ser obrigadas a reduzir as mensalidades durante a pandemia.
O advogado Daniell Roriz, do escritório @rfalp_advogados, em entrevista ao @sbtriooficial, fala sobre medidas de prevenção quanto aos chamados “e-crimes”, crimes cometidos por meio de ataques virtuais às vítimas.Estima-se que os ilícitos cometidos pela internet tenham crescido, ao menos, 45% durante a crise do Corona Vírus
Dr. Daniell Roriz, sócio do escritório RFALP Advogados Associados, representando e auxiliando o COREM2R em reunião realizada no Ministério Público do Rio de Janeiro, para tratar de ações de fiscalização e proteção dos museus e museólogos no Estado do Rio de Janeiro.
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