27 de outubro de 2026
A Lei Henry Borel, a criminalização do bullying e a esperança de dias melhores: Realidade ou Ilusão?
Da Lei 13.185/15 à criminalização do bullying pela Lei 14.811/24: Daniell Roriz analisa a Lei Henry Borel e o papel das escolas no combate à violência.
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14 de janeiro de 2025
Informativo: Lei que proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos nas Escolas
O escritório RFALP ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio do presente, informa que entrou em vigência a Lei 15.100/2025, a qual dispõe acerca da utilização, por estudantes, de…
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27 de maio de 2022
A Lei Henry Borel e as instituições de ensino enquanto garantidoras da criança e do adolescente.
No último dia 24 de maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei 14.344/22, batizada de “Lei Henry Borel” em homenagem à criança em tese…
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