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Notícias e Artigos

18 de outubro de 2021 · Notícias e Artigos

A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

O contrato de prestação de serviços educacionais é o documento que tem como objetivo a formalização do vínculo estabelecido entre a instituição de ensino e o…

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13 de outubro de 2021 · Notícias e Artigos

Entrada em Vigor das punições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (mau uso de dados)

O RFALP Advogados Associados, vem, por intermédio do presente instrumento, apresentar importante informe a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados. A citada lei apresenta…

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28 de setembro de 2021 · Notícias e Artigos

Ensino Domiciliar no âmbito do Direito Educacional pátrio: Constitucionalidade, Legalidade e Efetividade.

Artigo Ensino Domiciliar Resumo: O presente artigo tem como escopo elucidar os fundamentos jurídicos atinentes ao ensino domiciliar (homeschooling) à luz do Direito Educacional e de…

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1 de abril de 2020 · Notícias e Artigos

Informativo 06 – COVID-19 e a Medida Provisória nº 934/2020 do dia 01 de abril do ano de 2020.

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31 de março de 2020 · Notícias e Artigos

Informativo – COVID-19 e aplicações normativas correlatas ao ensino à distância (Ead) na Educação Básica das escolas privadas.

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31 de março de 2020 · Notícias e Artigos

Informativo Jurídico – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Tributário.

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31 de março de 2020 · Notícias e Artigos

Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Penal.

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31 de março de 2020 · Notícias e Artigos

Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas no âmbito do Direito Trabalhista.

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31 de março de 2020 · Notícias e Artigos

Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas nos Contratos Educacionais.

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