Notícias e Artigos

A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
O contrato de prestação de serviços educacionais é o documento que tem como objetivo a formalização do vínculo estabelecido entre a instituição de ensino e o…
Leia mais →
Entrada em Vigor das punições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (mau uso de dados)
O RFALP Advogados Associados, vem, por intermédio do presente instrumento, apresentar importante informe a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados. A citada lei apresenta…
Leia mais →
Ensino Domiciliar no âmbito do Direito Educacional pátrio: Constitucionalidade, Legalidade e Efetividade.
Artigo Ensino Domiciliar Resumo: O presente artigo tem como escopo elucidar os fundamentos jurídicos atinentes ao ensino domiciliar (homeschooling) à luz do Direito Educacional e de…
Leia mais →
Informativo 06 – COVID-19 e a Medida Provisória nº 934/2020 do dia 01 de abril do ano de 2020.
Baixe o artigo no link: Informativo 06 – COVID-19 e a Medida Provisória nº 934/2020 do dia 01 de abril do ano de 2020.
Leia mais →
Informativo – COVID-19 e aplicações normativas correlatas ao ensino à distância (Ead) na Educação Básica das escolas privadas.
Baixe o arquivo no link: Informativo – COVID-19 e aplicações normativas correlatas ao ensino à distância (Ead) na Educação Básica das escolas privadas.
Leia mais →
Informativo Jurídico – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Tributário.
Baixe o artigo: Informativo Jurídico – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Tributário.
Leia mais →
Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Penal.
Baixe o arquivo e saiba mais: Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Penal.
Leia mais →
Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas no âmbito do Direito Trabalhista.
Baixe o arquivo e saiba mais: Informativo – COVID-19 âmbito Trabalhista.
Leia mais →Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas nos Contratos Educacionais.
Baixe o arquivo e saiba mais: Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas nos Contratos Educacionais.
Leia mais →