Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar
Pais separados, brigas entre alunos e divergências com a escola: Vinícius Penaterim mostra como a mediação de conflitos ajuda as instituições de ensino.
Rfalp
outubro 28, 2026
Blog
A Lei Henry Borel, a criminalização do bullying e a esperança de dias melhores: Realidade ou Ilusão?
Da Lei 13.185/15 à criminalização do bullying pela Lei 14.811/24: Daniell Roriz analisa a Lei Henry Borel e o papel das escolas no combate à violência.
Rfalp
outubro 27, 2026
A Lei Henry Borel e as instituições de ensino enquanto garantidoras da criança e do adolescente.
No último dia 24 de maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei 14.344/22, batizada de “Lei Henry Borel” em homenagem à
Rfalp
maio 27, 2022
A escola pode ser indenizada em caso de agressão entre alunos?
A 4.ª Turma Especializada do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que havia condenado uma
Rfalp
fevereiro 17, 2022
Passou no vestibular, mas não concluiu o Ensino Médio. E agora?
O ingresso no Ensino Superior é um momento de alegria para todos os estudantes que concluíram ou estão por concluir o Ensino Médio. Trata-se de
Vinícius Penaterim
janeiro 27, 2022
O que é um precatório judicial? Como funciona? Quem tem direito e como receber?
Inicialmente, podemos definir o Precatório judicial como a forma pela qual a Fazenda Pública (União, Estados e Municípios) é condenada a pagar determinada pessoa física
Rfalp
novembro 24, 2021