Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores
A Lei 13.722/18, também conhecida como “Lei Lucas”, obriga as escolas da rede pública e privada, além de espaços de recreação infantil, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros. A formação deve ser realizada anualmente.
Nessa semana, educadores de escolas associadas à Asbrei (Associação Brasileira de Educação Infantil) e ao Sinepe Rio (Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro), tiveram a oportunidade de participar gratuitamente do curso de Primeiros Socorros organizado por ambas as instituições.
O encontro foi realizado em parceria com a Coala Saúde e ministrado pelos médicos especialistas Rafael Kader, Guilherme Tavares e Mateus Mattos.
Fiscalização e penalidades
De acordo com o advogado especialista em Direito Educacional Daniell Roriz, a fiscalização pode ser realizada por diferentes órgãos reguladores, como Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, e mesmo o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
De acordo com o advogado especialista em Direito Educacional Daniell Roriz, a fiscalização pode ser realizada por diferentes órgãos reguladores, como Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, e mesmo o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
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