A 6.ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, através de concessão de medida liminar, suspendeu os efeitos da Lei Estadual 8.864/20, que impunha às instituições privadas de ensino a obrigatoriedade de descontos em suas mensalidades durante a pandemia do COVID-19. O sócio do @rfalp_advogados,… Continue a ler »Instituições privadas não podem mais ser autuadas por não darem descontos nas mensalidades.
O advogado Vinicius Penaterim, do escritório @rfalp_advogados, em entrevista ao @sbtriooficial, fala sobre o plano de privatização do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O polêmico projeto de desestatização teria como alvo fundações e até mesmo universidades públicas.
O advogado Daniell Roriz, sócio do escritório @rfalp_advogados, fala sobre o Projeto de Lei 2.052/20 da ALERJ, que busca impor às instituições de ensino privadas a obrigatoriedade de redução das mensalidades durante a crise do #coronavírus“Existe um objetivo de trazer um ônus menor para essas famílias, mas… Continue a ler »Instituições privadas podem ser obrigadas a reduzir as mensalidades durante a pandemia.
O advogado Daniell Roriz, do escritório @rfalp_advogados, em entrevista ao @sbtriooficial, fala sobre medidas de prevenção quanto aos chamados “e-crimes”, crimes cometidos por meio de ataques virtuais às vítimas.Estima-se que os ilícitos cometidos pela internet tenham crescido, ao menos, 45% durante a crise do Corona Vírus
Dr. Daniell Roriz, sócio do escritório RFALP Advogados Associados, representando e auxiliando o COREM2R em reunião realizada no Ministério Público do Rio de Janeiro, para tratar de ações de fiscalização e proteção dos museus e museólogos no Estado do Rio de Janeiro.
Baixe o arquivo no link: Informativo – COVID-19 e aplicações normativas correlatas ao ensino à distância (Ead) na Educação Básica das escolas privadas.
Baixe o artigo: Informativo Jurídico – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Tributário.
Baixe o arquivo e saiba mais: Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas no Direito Penal.
Baixe o arquivo e saiba mais: Informativo – COVID-19 âmbito Trabalhista.
Baixe o arquivo e saiba mais: Informativo – COVID-19 e implicações jurídicas nos Contratos Educacionais.
RFALP Advogados associados – 2021 Todos os Direitos Reservados
