Daniell Roriz – RFALP – Advogados Associados

Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores

por Daniell Roriz

Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores A Lei 13.722/18, também conhecida como “Lei Lucas”, obriga as escolas da rede pública e privada, além de espaços de recreação infantil, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros. A formação deve ser realizada anualmente.… Continue a ler »Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores

Ensino Domiciliar no âmbito do Direito Educacional pátrio: Constitucionalidade, Legalidade e Efetividade.

por Daniell Roriz

Artigo Ensino Domiciliar Resumo: O presente artigo tem como escopo elucidar os fundamentos jurídicos atinentes ao ensino domiciliar (homeschooling) à luz do Direito Educacional e de todo o ordenamento jurídico vigente em nosso país. Buscar-se-á, por meio da presente apresentação, contextualizar a origem histórica do… Continue a ler »Ensino Domiciliar no âmbito do Direito Educacional pátrio: Constitucionalidade, Legalidade e Efetividade.