A Lei Henry Borel e as instituições de ensino enquanto garantidoras da criança e do adolescente.
No último dia 24 de maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei 14.344/22, batizada de “Lei Henry Borel” em homenagem à
O RFALP advogados associados busca os melhores resultados para seus clientes através de estudo prévio dos casos e criação de estratégias para propor a melhor solução para o cliente
O escritório RFALP Advogados Associados surgiu do desejo de cinco causídicos de iniciar um projeto comum de trabalho, que exigiria coragem, determinação e, sobretudo, conhecimento acerca das necessidades de seus clientes. Temos como finalidade prestar serviços jurídicos técnicos e exclusivos.
Paralelamente, dada experiência, especialização e personalização dos serviços pelos sócios, o RFALP ADVOGADOS vem se destacando na representação jurídica das mais tradicionais instituições de ensino de nosso Estado, credenciando o escritório com reconhecida atuação no segmento do Direito Educacional.
O escritório também presta serviços jurídicos para pequenas, médias e grandes empresas, instituições financeiras, comércios, prestadores de serviços e indústrias. Nessa assessoria jurídica, o escritório atua em conjunto com o cliente, prestando os serviços de consultoria, contencioso, apoio jurídico em demandas já existentes e em prevenção de litígios e emergências.
Além disso, realizamos atendimentos individuais e coletivos para pessoas físicas, dentro das áreas de atuação do escritório, cujo serviço é realizado diretamente pelos sócios e associados especializados nas principais áreas do Direito.
Advogado. Pós Graduado em Processo Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Pós Graduado em Direito Educacional pela Ucam. Curso de Especialização em Contratos e Direito do Consumidor.
Advogado com especialização em Direito Administrativo pela UERJ.
Advogado Especialista em Direito Imobiliário, com mais de 30 anos de experiência na área.
Atuou nos mais tradicionais escritórios de advocacia do país no ramo do direito imobiliário.
Possui vasta experiência na área de direito imobiliário, cursos de especialização na área, tanto no Brasil, quanto no exterior.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes -RJ
Especialista em Direito Educacional pela Universidade Cândido Mendes – RJ
Pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes –RJ.
Possui extensões universitárias em Direito Processual Civil, Alienação Parental e Lei Geral de Proteção de Dados,
todas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO),
É membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).
Advogado com especialização em Direito Tributário pela Faculdade Cândido Mendes.
Possui Curso de Especialização em Direito do Consumidor pela Faculdade Metropolitana
Advogado. Pós Graduado
em Processo Civil pela
Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro.
Pós Graduado em Direito
Educacional pela Ucam.
Curso de Especialização em Contratos e
Direito do Consumidor.
Advogado com especialização
em Direito administrativo
pela UERJ.
Advogado Especialista em Direito Imobiliário, com mais de 30 anos de experiência na área. Atuou nos mais tradicionais escritórios de advocacia do país no ramo do direito imobiliário.
Possui vasta experiência na área de direito imobiliário, cursos de especialização na área, tanto no Brasil, quanto no exterior.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Advogado, Bacharel em
Direito pela Universidade
Cândido Mendes -RJ
Especialista em Direito
Educacional pela
Universidade Cândido
Mendes – RJ
Pós-graduado em Direito
Penal, Direito Processual
Penal e Criminologia pela
Universidade Cândido
Mendes –RJ.
Possui extensões
universitárias em Direito
Processual Civil, Alienação
Parental e Lei Geral de
Proteção de Dados,
todas pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio
de Janeiro (PUC-RIO),
É membro efetivo da
Associação Brasileira de
Direito Educacional
(ABRADE).
Mestrando em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ
Advogado com especialização
em Direito Tributário pela
Faculdade Cândido Mendes.
Possui Curso de Especialização em Direito do Consumidor pela Faculdade Metropolitana
No último dia 24 de maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei 14.344/22, batizada de “Lei Henry Borel” em homenagem à
A 4.ª Turma Especializada do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que havia condenado uma
O ingresso no Ensino Superior é um momento de alegria para todos os estudantes que concluíram ou estão por concluir o Ensino Médio. Trata-se de
Inicialmente, podemos definir o Precatório judicial como a forma pela qual a Fazenda Pública (União, Estados e Municípios) é condenada a pagar determinada pessoa física
Aspectos controversos do contraturno educacional e a Inclusão Educacional O RFALP Advogados Associados, vem, por intermédio do presente instrumento, apresentar importante informe a respeito do
Análise da Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021, do Ministério da Educação – MEC O RFALP Advogados Associados vem, por intermédio do
Instituições promovem formação gratuita de Primeiros Socorros para educadores A Lei 13.722/18, também conhecida como “Lei Lucas”, obriga as escolas da rede pública e privada,
A 6.ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, através de concessão de medida liminar, suspendeu os efeitos da Lei Estadual 8.864/20, que impunha
O advogado Vinicius Penaterim, do escritório @rfalp_advogados, em entrevista ao @sbtriooficial, fala sobre o plano de privatização do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O polêmico
O advogado Daniell Roriz, sócio do escritório @rfalp_advogados, fala sobre o Projeto de Lei 2.052/20 da ALERJ, que busca impor às instituições de ensino privadas a
O advogado Daniell Roriz, do escritório @rfalp_advogados, em entrevista ao @sbtriooficial, fala sobre medidas de prevenção quanto aos chamados “e-crimes”, crimes cometidos por meio de ataques virtuais
Dr. Daniell Roriz, sócio do escritório RFALP Advogados Associados, representando e auxiliando o COREM2R em reunião realizada no Ministério Público do Rio de Janeiro, para
RFALP Advogados associados – 2021 Todos os Direitos Reservados
Fale conosco